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Sábado, 27 de fevereiro de 2021
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Caraúbas

Prefeitura de Caraúbas publica novo decreto nesta Quinta (20) suspendendo eventos públicos e privados

O documento leva em consideração o avanço da pandemia do novo Coronavírus, com aumento de casos e óbitos.

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Prefeitura Municipal de Caraúbas publicou o Decreto Municipal nº 02/2021 nesta Quinta (21), que dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no município de Caraúbas, também suspende a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada.

O documento leva em consideração o avanço da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com aumento de casos e óbitos, visando proteger o cidadão e salvar vidas da população caraubense.

As determinações decretadas pelo Poder Executivo Municipal se estendem até o dia 22 de fevereiro e determina as seguintes medidas: 
-Obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os funcionários e clientes nas dependências do ambiente comercial.
-Disponibilização de álcool em gel em local de fácil acesso a todos os clientes e funcionários.
-Distanciamento pessoal de no mínimo 1,5 metro.
-Atendimento simultâneo de no máximo uma pessoa por núcleo familiar.
-Bem como outras medidas amplamente divulgadas pela Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária Local e Prefeitura Municipal de Caraúbas.

Ainda conforme o Decreto, em especial aos donos de bares, restaurantes, quiosques, lanchonete, sorveterias e similares que devem adotar as seguintes medidas: capacidade máxima de atendimento e recepção de clientes de uma mesa a cada cinco metro quadrados; limitação da capacidade no atendimento por mesa em quatro pessoas; limitação no horário de funcionamento ao público das 05h às 23h59; fica proibida a utilização de toda e qualquer aparelhagem de som, seja ele externo ou interna ao ambiente comercial; é de responsabilidade do comerciante, a observância no que couber, das medidas expostas.

Para quem descumprir o Decreto Municipal estará sujeito a multa diária de R$ 1 mil para pessoas jurídicas e ser duplicada em cada reincidência; multa de R$ 200,00 para pessoas físicas, autônimos e MEI, também duplicada em reincidência e; embargo ou interdição do estabelecimento.

FONTE: Prefeitura de Caraúbas 

Aviso: Esse conteúdo não reflete a opinião do nosso portal e é uma matéria criada pelo nosso site, a sua cópia está proibida de acordo com o Art. 184 do CPB, decreto de Lei 2848/40.

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