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Sexta, 16 de abril de 2021
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Apodi

Prefeitura Municipal de Apodi divulga principais orientações do novo decreto

Decreto Estadual N° 30.458, válido entre 05 de abril e 16 de abril de 2021

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Na noite desta Segunda (05), a Prefeitura Municipal de Apodi, informa aos cidadãos as principais orientações sobre o novo Decreto Estadual N° 30.458, válido entre 05 de abril e 16 de abril de 2021.

Nas novas orientações do decreto de Apodi ele fala que, Comércios e Serviços não essenciais ele recomendam que.
Centros comerciais, galerias e congêneres
- Horário de funcionamento seja de 10h ás 20h
- Capacidade limitada de 50%  ou 1 pessoa por 5m² 

Loja e serviço em geral
- Horário de funcionamento 8h30 ás 16h30
- Capacidade limitada de 50%  ou 1 pessoa por 5m² 

Na questão de restaurantes, bares lojas de conveniências e similares ele decretam que. 
- Horario de funcionamento é de 11h às 20h 
- Capacidade limitada de 50%  ou 1 pessoa por 5m² 
- Consumos e atendimento somente para clientes que estiverem sentados, exceto conveniência.
- Proibido o consumo de bebidas alcoólicas. 

Para academias, box de crossfit, estúdio de pilares e afins ele decretam que. 
- Horário de funcionamento de 6h ás 20h 
- Capacidade limitada de 50%  ou 1 pessoa por 5m² 

Para salão de beleza, barbearias e afins que decretam que.
- O que abre a possibilidade de funcionamento das 6h ás 20h  
- Capacidade limitada de 50%  ou 1 pessoa por 5m² 

Já para os Serviços essenciais os horários seguem inalterados, podendo funcionar conforme sua conveniência e necessidade. 

As atividades essenciais definidas pelos decretos 30.458 são: 

1- Serviços públicos essenciais 
2- Serviços relacionados a saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros. 
3- Farmácias drogaria e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos. 
4- Comercio relacionado ao abastecimentos alimentares 
5- Atividade de Segurança privada 
6- Serviços funerários 
7- Petshops, hospitais e clinicas veterinárias. 
8- Serviços de imprensa e vinculação de informações jornalísticas
9- Atividade de representação judicial e extrajudicial
10- Correios, serviço de entrega e transportadoras
11- Oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças. 
12- Oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas
13- Oficinais e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos
14- Serviços de locação de maquinas,  equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos. 
15- Loja de material de construção e equipamentos
16- Posto de combustíveis
17- Hotéis, pousadas, flats e acomodações similares. 
18- Atividade de agências de emprego e trabalho temporário. 
19- Lavanderias
20- Atividade financeiras e de seguro. 
21- Imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis. 
22- Atividade de construção civil
23- Serviços de telecomunicação e internet.  
24- Prevenção, controle e erradicação de pragas vegetais e de doenças animais. 
25- Atividades industriais 
26- Serviços de manutenção em prédios comerciais, residência e indústria. 
27- Serviços de transportes de passageiros.
28- Serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário. 
29- Cadeia de abastecimento e logística.

Aviso: Esse conteúdo não reflete a opinião do nosso portal e é uma matéria criada pelo nosso site, a sua cópia está proibida de acordo com o Art. 184 do CPB, decreto de Lei 2848/40.

Créditos: As fotos e vídeos contidos nesta matéria é de inteira e total responsabilidade de Assecom PMA

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